Termos de Uso

A Livraria.ME é um projeto do MercadoEditorial.org destinado à comunicação de venda de produtos de terceiros. O presente Termo de Uso foi desenvolvido para que todos os usuários da Livraria.ME tenham conhecimento das condições gerais que devem ser observadas nas contratações realizadas por meio do projeto.

Ao utilizar os Serviços da Livraria.ME, você concorda com estas condições. Por favor, leia tudo cuidadosamente. Caso não concorde com estas condições, não utilize os Serviços da Livraria.ME.

PRIVACIDADE

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Você desde já concorda e reconhece que os “Termos de Uso” e “Política de Privacidade” poderão sofrer alterações ao longo do tempo, seja por questões legais ou estratégicas a critério exclusivo da Livraria.ME.

SERVIÇOS OFERECIDOS NA Livraria.ME

O serviço oferecido pela Livraria.ME consiste em apresentar aos USUÁRIOS os produtos anunciados por COMERCIANTES cadastrados no MercadoEditorial.org sem realizar a intermediação financeira, caso os USUÁRIOS decidam por efetuar a compra desses produtos anunciados. Dessa forma, os serviços objeto do presente Termo consistem basicamente na disponibilização e hospedagem de espaços virtual para anúncios nos sites geridos pelo MercadoEditorial.org (https://livraria.me, mas não apenas), bem como a conexão entre o USUÁRIO e a loja virtual dos COMERCIANTES, visando viabilizar a relação comercial entre os COMERCIANTES (anunciantes e/ou detentores dos produtos) e os USUÁRIOS da Livraria.ME para realização de compra e venda online.

Os itens e produtos disponibilizados no site eletrônico da Livraria.ME são responsabilidade única e exclusiva dos COMERCIANTES, que utilizam o site como veículo para a divulgação de seus produtos e promoções.

A aquisição dos produtos disponibilizados pelos COMERCIANTES se dá mediante contato direto entre estes e os USUÁRIOS, não sendo o MercadoEditorial.org e a Livraria.ME fornecedores de quaisquer produtos anunciados na Livraria.ME.

Caso o produto oferecido pelo COMERCIANTE não esteja de acordo com as características e especificações divulgadas no website https://livraria.me, o USUÁRIO deverá recusá-lo e entrar imediatamente em contato com o COMERCIANTE a fim de informar sobre a inadequação das informações constantes no anúncio.

A Livraria.ME se reserva o direito de recusar transações, compras e vendas de mercadorias, anúncios, emitindo aviso específico ao USUÁRIO e/ou ao COMERCIANTE sobre a recusa.

VIOLAÇÕES AO SISTEMA E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da Livraria.ME. A realização de qualquer ação ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso, tornarão o responsável passível das medidas legais cabíveis, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados à Livraria.ME e a terceiros.

O conteúdo encontrado no website https://livraria.me, bem como ilustrações, fotografias, vídeos, aplicativos, bases de dados, arquivos, marcas como “Livraria.ME” ou “MercadoEditorial.org”, e quaisquer outras criações autorais e intelectuais, são de titularidade exclusiva ou estão licenciadas pelo MercadoEditorial.org, sujeitando-se à proteção dos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário. O uso indevido, cópia e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos, marcas, nome empresarial ou domínio são proibidos, salvo a autorização expressa do MercadoEditorial.org.

É vedado ao USUÁRIO modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas na Livraria.ME, bem como transferir ou vender tais informações, sob pena de violação do presente instrumento e infração legal, nos moldes expostos acima.

AUTORIZAÇÃO E ACESSO

Sujeito ao cumprimento destes Termos de Uso e ao pagamento por você do preço aplicável, o MercadoEditorial.org ou seus fornecedores de conteúdo concedem a você uma autorização (limitada, não exclusiva, não transferível, não sublicenciável), para acessar e fazer uso pessoal (para fins não comerciais) dos Serviços da Livraria.ME. Esta autorização não abrange (i) a revenda ou uso comercial de qualquer Serviço da Livraria.ME ou de seu conteúdo, (b) a obtenção ou uso de quaisquer listas de produtos, descrições ou preços, (c) qualquer uso derivado de qualquer Serviço do MercadoEditorial.org ou de seu conteúdo; (d) qualquer download ou cópia de informações de contas em benefício de outro comerciante; (e) qualquer coleta de dados, robôs ou quaisquer outras ferramentas de extração de dados. Todos os direitos não expressamente concedidos a você nestes Termos de Uso são reservados e retidos pelo MercadoEditorial.org ou pelos COMERCIANTES licenciadores, fornecedores, detentores de direitos ou outros fornecedores de conteúdo.

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COMPRA E VENDA DE PRODUTOS

Os produtos anunciados pelo site Livraria.ME são destinados somente para consumo dos respectivos compradores e não para revenda futura ou para fins comerciais. Se você estiver comprando produtos nos sites dos COMERCIANTES para revenda ou para fins comerciais, eles poderão tomar as medidas cabíveis, dentre elas, suspensão ou cancelamento da sua conta.

AVALIAÇÕES, COMENTÁRIOS, COMUNICAÇÕES E OUTRO CONTEÚDO

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DESCRIÇÕES DE PRODUTOS

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PREÇOS

Os preços exibidos em páginas de produtos da Livraria.ME podem sofrer variações a qualquer tempo. O preço informado é o fornecido como preço oficial (preço de capa) do produto. A Livraria.ME não se responsabiliza pelos preços praticados nos sites dos COMERCIANTES, para mais ou para menos do anúnciado em https://livraria.me. Os preços serão determinados pelos terceiros, e qualquer questionamento em relação aos preços dispostos deverá ser feito diretamente a tais terceiros.

RENÚNCIA DE GARANTIAS E LIMITE DE RESPONSABILIDADE

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FORO

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LEI APLICÁVEL

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POLÍTICAS, MODIFICAÇÃO E INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES DO SITE

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